Retificação N.º 132/2012, de 17 de Outubro"Retificação."
Contrato-Programa N.º 217/2012, de 17 de Outubro"Apoios financeiros."
Portaria N.º 1603/2012, de 17 de Outubro"Apoio financeiro."
Despacho N.º 1426/2012, de 17 de Outubro"Autorização da realização da operação de correção populacional..."
Despacho N.º 1427/2012, de 17 de Outubro"Autorização da realização da operação de correção populacional..."
Despacho N.º 1428/2012, de 17 de Outubro"Autorização da realização da operação de correção populacional..."
Aviso N.º 96/2012, de 17 de Outubro"Aprova o regulamento de fixação de despesas relativas ao proce..."
